PARA ASSEGURAR OS VERDADEIROS DIREITOS HUMANOS

No dia 10 de dezembro é o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Com este motivo o povo coreano sente grande dignidade e orgulho de viver no regime socialista que reflete corretamente sua demanda quanto aos direitos humanos, satisfazendo de forma plena.

A RPD da Coreia concede prioridade absoluta nos interesses do povo e considera servi-lo em sua totalidade como um modo de existência. Elabora e materializa todas as linhas e política a partir do princípio de assegurar o direito independente das massas populares. Tem já estabelecido o sistema legal, os aparatos estatais e a educação e propaganda destinados a normalizar e assegurar os direitos aos cidadãos e elevar sua consciência e conhecimentos sobre os mesmos.

Os coreanos desfrutam suficientemente de todos os direitos do ser social, incluindo os direitos a liberdade política, ao trabalho e ao descanso, a educação e a saúde pública.

Na XIV eleição de deputados para a Assembleia Popular Suprema participaram 99,99% de todos os eleitores registrados na lista. Foram eleitos 687 deputados, dos quais operários, camponeses e militares ocuparam 16,2%; 9,6% e 17,2%, respectivamente. E 92% dos deputados são doutores, professores e outras pessoas com graduação acadêmica, categoria docente ou com qualificações técnicas. Isto demonstra que os operários, camponeses, intelectuais e outros trabalhadores tem o direito de participar livremente na execução do poder e da administração estatal.

A RPD da Coreia aplica o sistema de educação gratuito, em particular uma educação obrigatória geral de 12 anos que inclui o pré-escolar, e tem é um dos regimes educacionais mais avançados do mundo. Todo o seu povo se beneficia da assistência médica gratuita, e o Estado assume a construção de casas, que são entregues gratuitamente a todo o povo. Os operários, camponeses, professores, cientistas e outros trabalhadores gozam de uma vida feliz nas modernas moradias construídas da rua Ryomyong ou na Avenida dos Cientistas de Mirae. Tudo isso é uma realidade que não se pode encontrar em outros países.

Atualmente, se impulsiona a terceira etapa da obra do distrito Samjiyon, a construção da zona turística costeira Wonsan-Kalma e outras com o fim de assegurar suficientes condições de vida material e cultural aos habitantes.

O verdadeiro direito humano não se conquista apenas com o desejo. No mundo há muitas pessoas que não tem direitos elementais e são vítimas da violação e opressão dos direitos humanos. Para piorar, o problema dos direitos humanos se agrava quando as forças reacionárias tentam intervir em assuntos internos de outros Estados soberanos, agredindo-os e violando os direitos humanos das pessoas nesses países.

Os direitos humanos devem ser exercidos em todos os âmbitos da vida social como na política, na economia e na cultural, e são garantidos satisfatoriamente apenas através de políticas de um Estado soberano e seu regime social.

Para o futuro a RPD da Coreia ampliará suas medidas populares para o asseguramento dos direitos humanos e conquistará um maior avanço neste sentido a medida que acelera a construção de uma potência socialista.

(Sok Chol Won, doutor, candidato a professor titular e Chefe do Instituto de Direitos Humanos da Academia das Ciências Sociais)